Pesquisa

Propriedade Coletiva: Evolução da habitação social e novos horizontes do acesso à moradia no Rio Grande do Sul

Estima-se que quase metade da população brasileira não tem acesso a habitação pelo mercado imobiliário formal. Ou seja, se faz mister a criação e reformulação de meios de acesso à habitação e à cidade. Um instrumento nessa perspectiva é a Propriedade Coletiva. Esse modelo tem sua base na separação entre valor de uso e valor de mercado, do solo e da edificação. Em essência, retira a moradia do mercado imobiliário especulativo e, se considerar que o custo da moradia é dado primeiramente na base fundiária, possibilita aumentar a acessibilidade financeira e diminuir o custo do investimento na habitação. Assim, a pesquisa se justifica pela necessidade de alternativas de acesso à habitação que perpassem a titulação individual e produção segregada, buscando entender novos modelos sociais com lastro em possíveis políticas de titulação de terra e habitação, com o intuito de dar nova visão sobre a construção das cidades. Mesmo sendo uma forma bem trabalhada nos Estados Unidos, faz-se importante o estudo de viabilidade a realidade brasileira. Este modelo encontra-se, no Brasil, circunscrito pelo Rio de Janeiro. Entende-se a importância da conceituação regional para ampliação de possibilidades. Com isto, indaga-se como o Rio Grande do Sul poderia produzir políticas e planejamento de propriedade coletiva como instrumento habitacional e fundiário. Se “a retomada da bibliografia pode ajudar a desatar nós que ainda constituem desafios”, o estudo sobre a propriedade coletiva pode abrir novos rumos à justiça social, com meios de desatar “nós” da terra. Levanta-se os pressupostos de que este modelo pode agir no contexto nacional e rio-grandense para a garantia ao acesso à moradia e a segurança de posse, além de estimular o cooperativismo e criar um circuito habitacional mais justo e não financeirizada. Este estudo tem o objetivo de analisar as políticas habitacionais e a propriedade coletiva como forma de acesso à moradia e suas perspectivas para o Estado. Esta é uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo, onde se busca desenvolver uma visão geral de ideias através de pesquisa bibliográfica, histórica e de análise documental e legislativa, além do estudo do Caso de Referência e análise local, balizados pelo materialismo histórico-dialético.

Integrantes: Alexandre Kramatschek Tavares — Integrante / Inês Martina Lersch — Coordenador.

Ecovila e Hiperadobe para Arquitetura de Interesse Social

O projeto visa o entendimento teórico sobre a construção do espaço e da bioconstrução, prevê testes mecânicos e de conforto, afim de proporcionar tipologias residenciais em hiperadobe que se complementam em uma ecovila de permacultura para habitações de interesse social na cidade de Santiago/RS e região. Também procura-se a extensão da pesquisa para a efetivação da construção da ecovila pelo poder público municipal, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade na produção habitacional de interesse social, garantindo o direito constitucional de moradia digna alinhada com as perspectivas de sustentabilidade dos acordos internacionais do clima.

Integrantes: Alexandre Kramatschek Tavares — Integrante / Vitor Tassinari Vanti — Integrante / Edmar Pereira Fabrício — Coordenador.

Financiador(es): Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — Auxílio financeiro.